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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

: reconhecimento de vínculo de emprego e período contratual; comissões; horas extras; e seguro-desemprego.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 13:54

Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado

, nas ofensas de natureza leve, a indenização será de até três vezes o último salário contratual do
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 11:39

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

, caracterizando alteração contratual e redução ilícita na sua remuneração
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:34

Diferenças por equiparação salarial são devidas no período de licença maternidade

As diferenças salariais deferidas por equiparação são devidas por todo o período contratual
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:50

STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional

O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:21

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

ação de rescisão contratual com pedido de indenização movida por seis empresas franqueadas contra a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:39

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 8093

Segurada portadora de doença denominada "síndrome de patau". Alegada falta de cobertura contratual

término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição

um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após

como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em

: reconhecimento de vínculo de emprego e período contratual; comissões; horas extras; e seguro-desemprego.

reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.

empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

, nas ofensas de natureza leve, a indenização será de até três vezes o último salário contratual do

, caracterizando alteração contratual e redução ilícita na sua remuneração

instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual

As diferenças salariais deferidas por equiparação são devidas por todo o período contratual

O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

ação de rescisão contratual com pedido de indenização movida por seis empresas franqueadas contra a

cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

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